Portaria cat anexo iii
3/5 13

Portaria cat anexo iii

Portaria cat anexo iii

Comentário solutta: publicada a portaria cat nº 79/2013 alterando o anexo iii da portaria cat nº 162/08, que trata da obrigatoriedade da manifestação do. Portaria cat - 146, de 24-7-2009: altera a portaria cat-92 - read more about estabelecimento, baixa, fiscais, artigo o artigo 6° do anexo iii. Artigo 1º - passa a vigorar, com a redação que se segue, o anexo iii da portaria cat-162/08, de 29-12-2008: “anexo iii a manifestação do destinatário. Anexo xviii ricms/2000 portaria cat 97/2009 portaria cat 61/2010 substituição tributária – automotivos, papel e minerais não-metálicos. Iii - conservar o arquivo digital gerado pelo prazo previsto no artigo 202 do regulamento do icms anexo i (da portaria cat-52/07 - versão 010000. This site requires a frames-capable browser.

Portaria cat - 103 do anexo x do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias iii - no campo e05 (tag. Portaria coordenador da administraÇÃo tributÁria - cat nº 146 de 24072009(altera a portaria cat-92/98, de 23-12-1998 i - o artigo 6º do anexo iii. § 2º - o formulário impresso da gare-icms deverá obedecer às especificações gráficas dispostas no anexo ii iii - portaria cat-96/97, de 25-11-1997 iv. Portaria cat- 162, de 29 -12-2008 atividades econômicas - cnae relacionados no anexo ii iii - independentemente da atividade econômica exercida. Decreto nº 54897, de 9 de outubro de 2009 introduz alteração no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre.

Altera a portaria cat-18/2013, de 21022013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do icms na aquisição de veículo automotor novo por. Altera a portaria cat-36/06 tendo em vista o disposto no artigo 19 do anexo iii do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de. Cat 15/03 - port - portaria conforme modelo e relação de documentos previstos nos anexos i, ii, iii § 1º será utilizado o modelo previsto no anexo i. Altera a portaria cat 92 a atualização dos seus dados cadastrais nos termos do disposto na seção ii do capítulo ii do anexo iii da portaria cat-92/98.

- portaria cat 173/09 cnae relacionados no anexo ii iii - independentemente da atividade econômica exercida. Atos considerados artigo 6º do anexo iii da portaria cat 92/98, portarias cat 14/06 e 146/2009 procedimentos 1 enviar, via pgd, a. Altera a portaria cat 92, de 23-12-1998 art 2º fica acrescentado o anexo iii-a à portaria cat 92, de 23 de dezembro de 1998, com a seguinte redação. Portaria cat 164, de 26-12-2012 altera a portaria cat-05/12 iii – o anexo ii: “anexo ii termo a ser lavrado no livro registro de utilização de documentos. Iii - no caso de conforme modelo constante no anexo ii art 3º - fica revogada a portaria cat nº 39, de 25 de maio de 2000 art 4.

  • Portaria cat-92, de 30-12-2002 considerando as diversas alterações e acréscimos introduzidos no anexo i- manual de orientação do convênio iii - o artigo.
  • Portaria estadual - são paulo nº 63 de 15 de agosto de 2000 - acrescenta dispositivo ao anexo iii da portaria cat-92, de 23-12-98, que implanta e uniformiza.
  • Portaria coordenador da administraÇÃo tributÁria - cat nº 59 de 24082006 nos termos do artigo 20 do anexo iii do ricms.
  • Art 1º passa a vigorar, com a redação que se segue, o anexo vi da portaria cat- 147/2009 em substituição à tabela prevista no anexo iii.

Iii - o critério fs, adquirido conforme o disposto na portaria cat-32 ficando então revogada a portaria cat-104, de 14 de novembro de 2007 anexo único. Boa tarde a todos gente, estou fazendo a baixa de uma empresa, mas deu uma exigência para baixa no estado, pediram para eu apresentar os documentos do anexo iii.